Pessoas com câncer terão direitos debatido em audiência

No próximo dia 11 de maio, quarta-feira em Brasília, haverá uma audiência pública de debate para a concessão de benefícios para pessoas que estiverem com câncer. Essa discussão será levada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


As questões que serão apresentadas, visam a isenção do pagamento do Imposto de Renda e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aposentadoria e liberação do Fundo de Garantia por tempo de Serviço(FGTS).

Participarão do debate o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Luiz Antônio Santini; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz de Camargo Barros; a advogada e autora do livro Câncer, Direito e Cidadania Antonieta Barbosa; a presidente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Maira Caleffi; o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata; e representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A audiência pública deve ocorrer após a reunião da CAS, que está prevista para iniciar às 09:00h.

Fonte Notícias do Senado